O Mercado de Capitais é apenas um dos ambientes do Mercado Financeiro em geral.
O mercado financeiro pode ser classificado em quatro tipos:
- Mercado cambial – operações envolvendo compra e venda de moedas estrangeiras
- Mercado de crédito – operações bancárias de empréstimos
- Mercado monetário – geralmente operações de curto prazo
- Mercado de capitais – geralmente operações de longo prazo
As empresas e órgãos públicos podem emitir títulos no mercado de capitais para atender a dois tipos de objetivos:
- Realizar investimento programado, ou
- Melhorar condições de empréstimo anterior:
- Diminuindo o custo de dívida anterior. Ao lançar novos títulos com taxas de juros mais baixas do que os títulos anteriores ou empréstimos existentes, e usando-os para quitar os compromissos mais antigos, a empresa passa a pagar menos juros daí para frente.
- Alongando o prazo de dívida anterior. Ao lançar novos títulos com prazo de pagamento superior aos títulos ou empréstimos anteriores e usando os recursos recém captados para quitar os antigos.
Os títulos lançados por empresas podem ser:
- Ações - títulos representativos da propriedade da empresa
- Notas comerciais - títulos de prazo menor representativo de dívida da empresa
- Debêntures - títulos de dívida de maior prazo que movimenta maior volume de recursos
O mercado de capitais é essencial para o crescimento de um país. As empresas sempre buscam oportunidades de investimento como construção de fábricas, pesquisa e desenvolvimento de novos produtos, e toda a forma de atender às necessidades do público para aumentarem resultados e remunerar os acionistas (donos). O mercado de capitais é o principal ambiente onde as empresas podem apresentar os investimentos que pretendem fazer para atrair investidores a comprar seus títulos e assim obter recursos para que tais projetos sejam realizados.
Ocorre no Brasil que a taxa básica de juros, a SELIC, é das mais elevadas do mundo. Para que um projeto de investimento seja viável financeiramente, é preciso que dele se espere uma rentabilidade a uma taxa superior à SELIC. Como a SELIC é há muito mantida a níveis bastante elevados, poucos projetos se tornam viáveis para que as empresas tenham interesse em investir.
Tais projetos, como exemplificados, são fábricas, construção de imóveis, de estradas, de portos, hospitais e tantos outros que geram produtos, serviços e emprego. Se não há interesse financeiro no Brasil para se fazer investimentos de longo prazo, o país para.
Para o país não parar, o governo precisa remediar o problema de alguma forma, e o faz concedendo crédito a taxas mais baratas que o mercado para as empresas.
As principais linhas de crédito que o governo deixa à disposição das empresas são:
- As linhas do BNDES, cujos recursos são preponderantemente advindas do Tesouro Nacional (dinheiro dos impostos da população)
- As linhas dos Fundos Constitucionais de Financiamento regionais (FCO, FNO e FNE), cujos recursos são provenientes de percentuais arrecadados dos impostos IR e IPI
- As linhas do PROGER, cujos recursos são provenientes do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que são proporções recolhidas junto com o INSS pago pelas empresas
Todas essas linhas de crédito usam recursos públicos para se emprestar às empresas de forma que elas possam realizar os investimentos necessários ao crescimento do país. É claro que é importante que o governo possibilite condições para que as empresas tenham acesso a recursos, mas é preciso deixar claro que a maior parte dos juros são pagos pela população.
A solução do problema está em reformas da economia, principalmente equilíbrio fiscal, e no estímulo ao crescimento do mercado de capitais.
Marcos Sarmento Melo, Mestre